O Curso

Diante das novas realidades tecnológicas e das rupturas de paradigmas, o mercado de trabalho apresenta novas demandas ao profissional do Direito. Diversos são os atuais desafios enfrentados por aquele que busca consolidação, reconhecimento e crescimento profissional. A qualificação, acompanhada por uma densa especialização na área de Direito Penal, contribuem para a formação profissional, bem como levam o ator do direito ao mais elevado patamar de reflexão acerca de temas relevantes.

Dentro desta perspectiva inovadora, o Centro Universitário IESB, lança a Pós-graduação lato sensu em Direito Civil e Direito Processual Civil com ênfase em Direito de Família e Sucessões, no Campus de Ceilândia.

Objetivos do Curso

Capacitar o profissional do Direito para construir pensamentos críticos, fomentando pesquisas e debates acerca dos institutos inerentes ao Direito de Família e Sucessões.

Matriz Curricular

MÓDULO I - INTRODUÇÃO AO DIREITO DE FAMÍLIA CONSTITUCIONAL

• Introdução ao Direito Civil Constitucional. Os princípios constitucionais e as regras jurídicas.
• Ordem Infraconstitucional de Direito de Família. Princípios da Proteção da Dignidade da Pessoa Humana, da Solidariedade Familiar e da Igualdade entre Cônjuges e Companheiros. A Equalização entre Filhos. Princípios da afetividade, da não intervenção ou da mínima intervenção, da função social da família e da boa-fé objetiva. Princípios Constitucionais e Infraconstitucionais de Direito de Família. Princípios da Igualdade entre Filhos, do Melhor Interesse da Criança e do Adolescente e da Prioridade Absoluta, do Planejamento Familiar, Parentalidade Responsável e da Convivência Familiar.
• A família na contemporaneidade. As espécies de famílias e entidades familiares.

MÓDULO II - CASAMENTO E UNIÃO ESTÁVEL

• Conceito, natureza jurídica, finalidades e características do casamento.
• Impedimentos – classificação e oposição.
• Causas suspensivas – classificação e oposição.
• Existência, validade e eficácia.
• Prova do casamento. Direitos e deveres do casamento

MÓDULO III - REGIME DE BENS E EXTINÇÃO DO CASAMENTO E DA UNIÃO ESTÁVEL

• Efeitos patrimoniais do casamento e da união estável.
• As disposições gerais e o pacto antenupcial.
• Regime de comunhão parcial.
• Regime de comunhão universal.
• A separação e o divórcio.
• Visão processual da separação, do divórcio e da união estável.
• Nome, partilha dos bens e alimentos entre cônjuges e companheiros.
• Tutelas de urgência no Direito de Família. Arrolamento, sequestro e arresto. Afastamento do lar conjugal. Medidas Protetivas.

MÓDULO IV - FILIAÇÃO E PARENTESCO

• Filiação – a presunção pater is est. Análise crítica da presunção mater semper certa est.
• Reconhecimento judicial. Ação de investigação de paternidade e de maternidade.
• Adoção. Questões processuais. Papel da Rede de Proteção. Ação de destituição do Poder Familiar. Suspensão e destituição do poder familiar. Papel das carreiras jurídicas. Habilitação para adoção. Procedimento. Cadastro Nacional de Adoção e novas tecnologias. Adoção intuitu personae.

MÓDULO V - PROTEÇÃO DA PESSOA E ALIMENTOS

• Poder familiar – conceito, perda e suspensão.
• Guarda e suas espécies.
• Tutela e curatela. Convenção de Nova Iorque. Estatuto da Pessoa com Deficiência.
• Alimentos – conceito, natureza jurídica e características. Dever e obrigação alimentar.

MÓDULO VI - PROJEÇÃO DAS RELAÇÕES FAMILIARES E PARENTAIS

• Mediação familiar. A correlação interdisciplinar do Direito de Família com a Psicologia e Psicanálise.
• Repercussões do Direito Empresarial no Direito de Família – a desconsideração inversa da personalidade jurídica e a partilha das quotas societárias. Repercussões quanto ao imóvel residencial.
• Responsabilidade civil por dano moral e perda de uma chance nas relações familiais. Responsabilidade civil por alienação parental e por abandono afetivo
• Bem de família.

MÓDULO VII - SUCESSÃO EM GERAL

• Introdução ao Direito das Sucessões. A função da herança e as espécies de sucessões.
• Abertura da sucessão. Capacidade para suceder e a cessão de direitos hereditários
• Aceitação e renúncia da herança. Restrições à liberdade de renunciar. Efeitos da renúncia
• Exclusão de herdeiro por indignidade e deserdação. A ação de petição de herança.

MÓDULO VIII - SUCESSÃO LEGÍTIMA E SUCESSÃO CONCORRENTE

• Livro V do Código Civil de 2002. O artigo 1.829 CC e a ordem de vocação hereditária.
• Noções fundamentais do direito sucessório – diferença entre sucessão legítima e sucessão testamentária; parentesco, tipos, graus e linhas; diferença entre meação e herança; composição da herança por bens comuns e bens particulares; herdeiros e legatários – espécies e diferenças. A sucessão por cabeça, ou direito próprio, e a sucessão por estirpe, ou direito representação. Herdeiros necessários.
• A sucessão dos descendentes,
• A sucessão do cônjuge e do companheiro. A concorrência sucessória com descendentes e com ascendentes. A concorrência sucessória com descendência híbrida (comuns e exclusivos)
• A sucessão dos ascendentes.
• A sucessão dos colaterais.
• A inexistência de parentes sucessíveis. Herança jacente e vacância. A habilitação pela Fazenda Pública

MÓDULO IX - SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA

• Conceito de testamento, características e a proibição do pacto sucessório. Capacidade testamentária passiva – nascituro, embriões congelados, prole eventual, pessoa jurídica.
• Revogação do testamento. Invalidade do testamento – hipóteses e prazos. Nulidade e anulabilidade do testamento.
• Modalidades de testamento.
• Cláusulas testamentárias.
• A substituição testamentária – espécies. Fideicomisso – características, elementos, caducidade e ineficácia

MÓDULO X - INVENTÁRIO E PARTILHA

• Conceito de inventário e as providências preliminares. Espécies de inventário,
• O arrolamento sumário e o arrolamento comum.
• Inventário extrajudicial – requisitos.
• Sonegados, pagamentos das dívidas, a colação e a redução das doações inoficiosas.
• Partilha extrajudicial e judicial.
• Planejamento sucessório e repercussões tributárias

MÓDULO XI – DIÁLOGOS INTERDISCIPLINAS: CONGRESSOS, SEMINÁRIOS, PALESTRAS, SEMANA JURIDICA

MÓDULO XII – REDAÇÃO JURÍDICO-CIENTÍFICA

Metodologia de Aplicação

As atividades/aulas relacionadas a cada módulo são planejadas e disponibilizadas pelo docente responsável por ela no plano de ensino e nas orientações de estudos das unidades, valendo-se do blackboard. O curso funcionará no modelo híbrido, mesclando aulas presenciais e expositivas com metodologias ativas e o ambiente virtual de aprendizagem.

Pré-requisitos

Graduação em instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC)

O Profissional

A presente especialização é voltada para os profissionais da área do Direito que militam na área do Direito Civil, especialmente na seara de Família e Sucessões, bem como para aqueles que estão se preparando para prestar concurso. A construção do curso tem por intuito fomentar as pesquisas e debates acerca dos temas de maior relevância, atualizando o aluno sobre os posicionamentos dos Tribunais e das diversas concepções doutrinárias.

Diante das novas demandas do mercado de trabalho, a discussão crítica acerca dos institutos do Direito de Família e Sucessões, visam o desenvolvimento da flexibilidade cognitiva dos nossos alunos, uma vez que as aulas elaboradas combinam a Teoria e a Prática, levando em consideração a experiência profissional dos Docentes.

Mercado de Trabalho

O especialista em Direito de Família e Sucessões formado no Centro Universitário IESB se destaca no mercado de trabalho pelo desenvolvimento das suas habilidades e competências. Mais do que conhecimento, o estudante adquire capacidade crítica e reflexiva, o que reforça a sua flexibilidade cognitiva, levando-o a inovar e criar soluções diante das demandas/problemas que lhes são apresentados.

Público-Alvo